PARTICIPAÇÃO NA ACÇÃO JUDICIAL PELA SALVAGUARDA DA AVENIDA DOS ALIADOS E PRAÇA
«Deu entrada na segunda-feira, 12 de Dezembro, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, uma acção popular, animada pelas associações APRIL, Campo Aberto e GAIA, contra a Metro do Porto e o IPPAR, com vista a suster, enquanto é tempo, a destruição em curso do conjunto Avenida dos Aliados e Praça da Liberdade. Iniciadas em Abril, e depois interrompidas durante meses, as obras foram retomadas na última semana de Novembro, com o arranque da calçada
portuguesa e a eliminação dos canteiros, tanto na placa central da Avenida como na própria Praça da Liberdade.
Desde o início do processo, em Março de 2005, que vários cidadãos e associações cívicas têm tentado travar esta desastrosa e cinzenta "requalificação": ora promovendo abaixo-assinados e reuniões públicas (ver), ora animando um fórum de discussão na internet (http://avenida-dos-aliados-porto.blogspot.com), ora escrevendo a numerosas entidades (Presidente da Câmara do Porto, Provedor de Justiça, Comissário Europeu do Ambiente, Assembleia da República, IPPAR, Ministro das Obras Públicas, Ministro do Ambiente, Inspecção-Geral do Ambiente).
Os argumentos por nós esgrimidos são de duas ordens: afectiva, pois o bom senso recomenda que não se mexa no espaço público mais emblemático da cidade à revelia dos cidadãos; legal, alertando, fundamentadamente, para as graves violações da lei que minam todo o processo.
Embora as nossas razões nunca tenham sido cabalmente rebatidas, a verdade é que, com a honrosa excepção da Assembleia da República através da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, as várias entidades interpeladas se vêm enredando, voluntariamente ou não, num arrastado jogo do empurra que ameaça retirar qualquer efeito prático às conclusões a que venham a chegar. Face ainda à surdez intransigente dos projectistas e demais responsáveis, a via judicial é o nosso último recurso para salvar a Avenida dos Aliados e a Praça da Liberdade.
É o último, mas não é um recurso desesperado: os nossos argumentos são fortes e há bons motivos para estarmos optimistas. [Pode consultar-se um resumo dos principais pontos da acção judicial em http://avenida-dos-aliados-porto.blogspot.com/2005/12/nos-jornais-futuro-da-obra-nos-aliados.html]
Se pretende juntar a sua voz à nossa e ajudar a preservar a memória da cidade, integre este Movimento e contribua financeiramente para os custos desta acção judicial. As associações não vivem no desafogo financeiro e o dispêndio inicial foi de cerca de 2000 euros.
As doações, no mínimo de 5 euros por razões burocráticas, podem ser feitas por transferência bancária para a conta da Campo Aberto ou por cheque à ordem da Campo Aberto.
- Dados para a transferência bancária:
conta CGD nº 0730035756103 / NIB 003507300003575610354
Enviar mensagem para aliados@campoaberto.pt (ou para o endereço postal da Campo Aberto) indicando a sua morada, o montante transferido e a data da transferência. NOTA: caso opte por transferência on-line por favor escreva "Aliados" no campo de referência.
- Os cheques devem ser enviados para: Campo Aberto-Apartado 5052 -4018-001 Porto
A todos os doadores será entregue recibo e garantida informação atempada sobre as decisões judiciais deste caso desde que nos seja facultado um endereço de correio electrónico ou uma morada postal. Para assegurar toda a transparência deste processo, e a menos de pedido em contrário, divulgaremos publicamente os nomes dos doadores e os montantes doados neste blogue http://avenida-dos-aliados-porto.blogspot.com/ .
Obrigado pela sua atenção.»
portuguesa e a eliminação dos canteiros, tanto na placa central da Avenida como na própria Praça da Liberdade.
Desde o início do processo, em Março de 2005, que vários cidadãos e associações cívicas têm tentado travar esta desastrosa e cinzenta "requalificação": ora promovendo abaixo-assinados e reuniões públicas (ver), ora animando um fórum de discussão na internet (http://avenida-dos-aliados-porto.blogspot.com), ora escrevendo a numerosas entidades (Presidente da Câmara do Porto, Provedor de Justiça, Comissário Europeu do Ambiente, Assembleia da República, IPPAR, Ministro das Obras Públicas, Ministro do Ambiente, Inspecção-Geral do Ambiente).
Os argumentos por nós esgrimidos são de duas ordens: afectiva, pois o bom senso recomenda que não se mexa no espaço público mais emblemático da cidade à revelia dos cidadãos; legal, alertando, fundamentadamente, para as graves violações da lei que minam todo o processo.
Embora as nossas razões nunca tenham sido cabalmente rebatidas, a verdade é que, com a honrosa excepção da Assembleia da República através da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, as várias entidades interpeladas se vêm enredando, voluntariamente ou não, num arrastado jogo do empurra que ameaça retirar qualquer efeito prático às conclusões a que venham a chegar. Face ainda à surdez intransigente dos projectistas e demais responsáveis, a via judicial é o nosso último recurso para salvar a Avenida dos Aliados e a Praça da Liberdade.
É o último, mas não é um recurso desesperado: os nossos argumentos são fortes e há bons motivos para estarmos optimistas. [Pode consultar-se um resumo dos principais pontos da acção judicial em http://avenida-dos-aliados-porto.blogspot.com/2005/12/nos-jornais-futuro-da-obra-nos-aliados.html]
Se pretende juntar a sua voz à nossa e ajudar a preservar a memória da cidade, integre este Movimento e contribua financeiramente para os custos desta acção judicial. As associações não vivem no desafogo financeiro e o dispêndio inicial foi de cerca de 2000 euros.
As doações, no mínimo de 5 euros por razões burocráticas, podem ser feitas por transferência bancária para a conta da Campo Aberto ou por cheque à ordem da Campo Aberto.
- Dados para a transferência bancária:
conta CGD nº 0730035756103 / NIB 003507300003575610354
Enviar mensagem para aliados@campoaberto.pt (ou para o endereço postal da Campo Aberto) indicando a sua morada, o montante transferido e a data da transferência. NOTA: caso opte por transferência on-line por favor escreva "Aliados" no campo de referência.
- Os cheques devem ser enviados para: Campo Aberto-Apartado 5052 -4018-001 Porto
A todos os doadores será entregue recibo e garantida informação atempada sobre as decisões judiciais deste caso desde que nos seja facultado um endereço de correio electrónico ou uma morada postal. Para assegurar toda a transparência deste processo, e a menos de pedido em contrário, divulgaremos publicamente os nomes dos doadores e os montantes doados neste blogue http://avenida-dos-aliados-porto.blogspot.com/ .
Obrigado pela sua atenção.»
posted by ManuelaDLRamos at 15.12.05
2 Comments:
Cidade = Metamorfose constante através dos tempos.
Infelizmente estamos num país onde são mais as forças de bloqueio, que as ditas forças de progresso que podem fazer a diferença na construção e modernização de uma cidade.
Estou a favor das actuais obras na Avenida dos Aliados, pois a mesma ficara mais funcional, moderna e bonita. Fiquei cansado com as obras intermináveis do túnel de Ceuta, e outros afins do Porto 2001. Se fossemos por este caminho a estação de São Bento não teria sido construída por destruir um antigo convento, e a própria Av. dos Aliados não teria sido rasgada há quase 100 anos por destruir o antigo bairro do Laranjeiro. O actual processo em curso na Av. dos Aliados ira continuar, assim espero, a bem da minha cidade. Não quero ver os Aliados como um estaleiro enorme a céu aberto. As vossas acções serão responsabilizadas pela maioria dos Portuenses se um novo impasse se verificar.
Cidadão : João Henrique Alvim, nascido na Sé do Porto.
Se o tribunal nos der razão e, para bem do Porto, as obras forem interrompidas, como desejamos, os responsáveis não seremos nós, mas sim aqueles que, fazendo tábua rasa da lei, avançaram com a empreitada. Senhor João Alvim: sabe o que é um Estado de Direito? Nunca ouviu falar da estratégia do facto consumado? É de reacções epidérmicas e ingénuas como a sua que se alimenta a demagogia que vai minando a nossa democracia.
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