17.9.05

"Mais amarelo e menos verde: os percalços do Metro"

Comunicado à Imprensa, 16 de Setembro de 2005

«É amanhã inaugurada a linha amarela, parte fundamental da rede do Metro, que vai ligar, num percurso de quase seis quilómetros, o centro de Gaia ao pólo universitário e hospitalar da Asprela, no Porto. O momento deveria ser de puro regozijo - não fosse recordarmos com tristeza os prejuízos ambientais e urbanísticos que obras mal planeadas e mal conduzidas trouxeram à cidade: na Asprela houve abate de árvores em grande escala, condimentado pelos inevitáveis descuidos que não pouparam três sobreiros; o Jardim do Marquês, esventrado por obras e convertido em estaleiro, ficou em estado lastimável; e, na Avenida dos Aliados, há a acrescentar, ao abate de árvores e destruição do jardim, a ameaça de uma requalificação descaracterizadora feita contra a vontade expressa dos cidadãos.

A rejeição pelos cidadãos da nova roupagem com que querem vestir o conjunto Avenida dos Aliados / Praça da Liberdade manifestou-se eloquentemente num encontro, realizado em 6 de Julho de 2005 na Fundação Eng. António de Almeida e promovido por várias associações cívicas (ARPPA, APRIL, Campo Aberto, GAIA, Olho Vivo, Quercus Porto) , que reuniu cerca de trezentas pessoas, e na adesão de quase seis mil pessoas aos vários abaixo-assinados de protesto que têm circulado.
A Avenida dos Aliados é um lugar de memórias e de afectos. Com a violenta transformação que já se adivinha no local (perda dos canteiros floridos e substituição da calçada de calcário e basalto por granito), as pessoas sentem-se espoliadas na sua vivência da cidade. É de um autismo preocupante que, em vez de admitirem rever o projecto, a Câmara e a Metro do Porto insistam em executá-lo - informando, como quem dá uma boa nova à cidade, que as obras, paradas há já algum tempo, avançarão conforme o previsto logo que seja possível adjudicá-las.

Para além das razões afectivas e patrimoniais - pois o que de facto se planeia é a destruição definitiva, com o aval do IPPAR, de um conjunto que está em vias de classificação desde 1993 -, a solução proposta está longe de contribuir para a revitalização do centro da cidade. A substituição de canteiros por pavimento, e da calçada de cor clara por granito cinzento; a placa de betão que, de tão perto que fica da superfície, não deixa profundidade de solo bastante para crescerem árvores com algum porte na zona central da avenida; o trânsito automóvel, que se mantém com três vias de cada lado e os atravessamentos na placa central: tudo isto agravará as condições ambientais do local, transformando aquilo que foi um passeio público e lugar de encontro num simples separador central. (É de assinalar que, no parecer do IPPAR, datado de 6 de Julho de 2005, se considera que os atravessamentos rodoviários contribuem para manter o seccionamento de um espaço que o projecto, alegadamente, quer transformar num todo coerente.)

Finalmente, há as questões legais. Já é grave que a Metro do Porto, extravasando das suas atribuições originais (que são a de construir uma rede de metro e as respectivas estações), se comporte como um verdadeiro pelouro de urbanismo paralelo, não sujeito (como estão os executivos municipais) ao controlo democrático; pior ainda é a impunidade com que faz tábua rasa da lei.
No caso da Avenida dos Aliados, ao ter sido dado início a um projecto com «impacte relevante no ambiente ou nas condições de vida das populações ou agregados populacionais» sem a prévia «audição dos cidadãos interessados e das entidades defensoras dos interesses que possam vir a ser afectados», foi violado o artigo 4.º da Lei n.º 83/95, que estabelece o dever de prévia audiência da população na «preparação de planos e na localização ou realização de obras e investimentos públicos».
Muito grave foi também a violação do Decreto­Lei n.º 186/90, de 6 de Junho, ao abrigo do qual foi realizada a Avaliação do Impacte Ambiental do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto. O parecer final do Processo de Avaliação, datado de Abril de 1998, faz depender a aprovação do projecto do cumprimento das diversas medidas mitigadoras recomendadas no Estudo de Impacto Ambiental. Entre as medidas avulta, no caso da Av. dos Aliados, a «recuperação do jardim após a conclusão do empreendimento, repondo­se, tanto quanto possível, a situação inicial». Como o projecto prevê, entre outras alterações marcantes, a abolição dos canteiros ajardinados e a substituição do calcário e basalto por granito, é flagrante que essa recomendação foi ignorada.
Todas estas questões motivaram já queixas - ao Provedor de Justiça, ao Ministério Público, ao Comissário Europeu do Ambiente, à Inspecção Geral do Ambiente - e exposições escritas - ao Presidente da Câmara do Porto, ao Governo, à Assembleia da República, ao Presidente da República. A Campo Aberto, a ARPPA e as restantes associações, acima nomeadas, que com elas partilham esta causa esperam que estas entidades cumpram o seu dever e travem a desastrosa requalificação em curso no coração do Porto. Pois se isso não acontecer, a cidade e o país, com esta nova linha amarela, têm todas as razões para ficarem amarelos de vergonha.

Contactos
Campo Aberto - Paulo Ventura Araújo
ARPPA - Dulce Almeida»


Publicado em 17 de Setembro no blogue da Campo Aberto

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